O Papa João Paulo II ensina que a
promoção dos Direitos Humanos é um dos novos âmbitos da missio ad gentes (cf. Redemptoris Missio, 37). A ONU incluiu o
direito à alimentação entre os Direitos Humanos (cf. artigo 25). É nessa
perspectiva que publico aqui uma série de breves textos sobre o escândalo da
fome e o direito humano à alimentação. São informações e reflexões que
simplesmente traduzo e resumo do recente livro Destruction massive. Géopolitique
de la faim, de Jean Ziegler, relator especial da ONU para o direito à
alimentação, de 2000 a 2008. O livro foi publicado em outubro de 2011, pela
editora Seuil (Paris).
Os vários rostos de um mesmo crime.
O artigo 25 da Declaração
Universal dos Direitos Humanos define o direito humano à alimentação. Mas, “entre
todos os direitos humanos, o direito à alimentação é certamente o mais
constantemente e mais massivamente violado no nosso planeta” (p. 23): um em
cada sete seres humanos sofre a fome. Nos países do Sul, 500.000 mães morrem
todos os anos, a maior parte por falta prolongada de alimentação durante a
gestação. A fome é a principal causa de morte no nosso planeta.
A Organização
Mundial da Saúde fixa em 2.200 as
calorias mínimas que uma pessoa adulta deve consumir para viver. Abaixo dessa
linha, um adulto não consegue reproduzir de forma satisfatória suas forças
vitais. A subalimentação grave e crônica provoca sofrimento corporal agudo e
insuportável, e enfraquece gradualmente as capacidades mentais e motrizes. Ela
significa marginalização social, perda de autonomia econômica e, por isso,
desemprego permanente por causa da incapacidade de exercer um trabalho regular.
A subalimentação conduz irrediavelmente à morte.
Em 2011 a FAO informou que, segundo as últimas
estatísticas disponíveis, se verificaram alguns progressos na realização um dos
Objetivos do Milênio (redzuir à
metade, até 2015, o número de pessoas que sofrem fome). As pessoas
subalimentadas passaram de 20%, em 1992, para 16%, em 2010. Entretanto, por causa
do crescimento demográfico, a diminuição da percentagem oculta o aumento do
número absoluto de pessoas golpeadas pela fome. Com efeito, nos países em
desenvlvimento, o que se vê é um aumento do número das vítimas da fome: de 827
milhões, em 1992, para 906 milhões, em 2010.
Em cifras absolutas, a região com mais pessoas que
padecem fome é a Asia e o Pacífico (mas com uma redução de 658 milhões em 2009
para 578 milhões em 2010). A Africa subsahariana tem a maior percentagem de
pessoas subalimentadas: 30% (uma a cada três pessoas). Jean Ziegler afirma sem
rodeios: “A fome no mundo representa um massacre massivo dos pobres” (p. 48).
Existe a fome estrutural e a fome conjuntural. “A fome estrutural é produzida pelas
estruturas de produção insuficientemente desenvolvidas dos países do Sul. Ela é
permanente, pouco espetacular e se reproduz biologicamente: a cada ano, milhões
de mães subalimentadas colocam no mundo mulhões de crianças que já nascem
deficientes. A fome estrutural significa destruição física e psíquica,
aniquilação da dignidade, sofrimento sem fim” (p. 30).
“A fome
conjuntural é altamente visível. Ela irrompe periódicamente nas telas das
redes de televisão. Esta fome se reproduz quando bruscamente uma catástrofe
natural (gafanhotos, estiagens, inundações, etc.) devastam uma região; ou
quando uma guerra rompe o tecido social, arruína a economia, empurra milhões de
seres humanos aos campos de refugiados no interior do próprio país ou
além-fronteiras” (p. 31).
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