A ONU incluiu o direito à
alimentação entre os Direitos Humanos (cf. artigo 25). É na perspectiva da luta
por esse direito, um dos mais violados, que publico aqui uma série de breves textos
sobre o escândalo da fome e o direito humano à alimentação. São informações e
reflexões que simplesmente traduzo e resumo do recente livro Destruction massive. Géopolitique de la faim, de Jean Ziegler, relator
especial da ONU para o direito à alimentação, de 2000 a 2008.
O livro foi publicado em outubro de 2011, pela editora
Seuil (Paris).
O livre mercado é assassino!
Gana foi o segundo país da África subsahariana a ousar
a independência, em 1957. Kwane Nkrumah, profeta da unificação pan-africana foi
seu primeiro presidente, eleito em 1960. As tribos que compõem o povo de Gana
são valentes e defendem visceralmente sua soberanía. Mas também Gana teve que
se dobrar diante do FMI e das empresas multinacionais. E seu destino foi muito
semelhante ao da Zâmbia.
Em 1970, aproximadamente 800.000 produtores locais
produziam todo o arroz consumido em Gana. Mas em 1980 o FMI deu seu primeiro
golpe: a tarifa sobre a importação de arroz foi reduzida em 80%; o Estado foi
forçado a suprimir todos os subsídios oferecidos aos agricultores para a compra
de sementes, fertilizantes e pesticidas. O ministério que regulamentava o
comério agrícola foi suprimido e as empresas privadas controlam autonomamente
as exportações. Hoje Gana importa mais de 70% do arroz que consome!
Gana é uma democracia aguerrida, e seus deputados são
de um nacionalismo combatente. Para promover o renascimento da rizicultura
nacional o Parlamento Nacional aprovou em 2003 a taxação de 25% sobre as
importações de arroz. O FMI reagiu com vigor e obrigou o Executivo de Gana a
anular a lei. Resultado: em 2010 Gana gastou mais de 24 bilhões de dólares com
a importação de alimentos.
Em 2011, a especulação nas Bolsas de Valores fez com que o preço dos alimentos básicos fossem
às estrelas. Consequentemente, os países da África puderam importar apenas uma
pequena parte dos alimentos que necessitavam. “Por toda parte e sempre, a
violência e a arbitrariedade do mercado livre de toda regra e controle social
mata. Mata através da miséria e da fome.” (p. 184; cf. p. 183-184).
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