A ONU incluiu o direito à
alimentação entre os Direitos Humanos (cf. artigo 25). É na perspectiva da luta
por esse direito, um dos mais violados, que publico aqui uma série de breves textos
sobre o escândalo da fome e o direito humano à alimentação. São informações e
reflexões que simplesmente traduzo e resumo do recente livro Destruction massive. Géopolitique de la faim, de Jean Ziegler, relator
especial da ONU para o direito à alimentação, de 2000 a 2008.
O livro foi publicado em outubro de 2011, pela editora
Seuil (Paris).
O Programa Alimentar Mundial (PAM).
A FAO e o PAM são duas grandes e belas heranças deixadas
por Josué de Castro. Nascidas do formidável despertar da consciência européia
depois da longa noite do facismo (respectivamente, em 1945 e em 1963), uma e outra
estão severamente ameaçadas em sua missão.
O PAM é a maior, a mais poderosa e uma das mais
eficazes organizações humanitárias do mundo, e tem sua sede geral na periferia
de Roma. Conta com 10.000 operadores/as, sendo que 92% deles/as atuam na base,
próximos das vítimas. A missão do PAM é a ajuda humanitária emergencial. Em
2010, o námero de homens, mulheres e crianças que receberam sua ajuda
ultrapassou a cifra de 90 milhões!
A ONU define a missão do PAM como “eliminar a fome e a
pobreza no mundo, enfrentando as necessidades urgentes e apoiando o
desenvolvimento econômico e social... Particularmente, reduzir a taxa de
mortalidade infantil, melhorar a situação das gestantes e lutar contra a
carência de micronutrientes”.
Em 2010, o PAM comprou alimentos num montante de 1,5
bilhões do dólares e beneficiou prioritariamente três grupos humanos: as
vítimas de inundações no Paquistão; as vítimas de estiagem no Sahel; e as
vítimas do terremoto no Haiti. Para reduzir as despesas de transporte e para
não prejudicar mais ainda os agricultores do Sul do planeta, o PAM faz o
possível para adquirir os alimentos em regiões próximas aos destinatários.
Em 2010, por exemplo, 80% das compras de alimentos do
PAM foram feitas no hemisfério Sul. A maior parte foi adquirida na Etiópia, no Vietnam
e na Guatemala. Milhares de toneladas de arroz, milho, trigo e outros alimentos
especiais destinados a crianças com menos de 10 anos e mães gestantes ou
nutrizes foram compradas na Argentina, no México e na Tailândia.
O PAM é uma impressionante e complexa organização.
Mantém depósitos para situações de emergência nos 5 continentes. Aproveitando
as baixas do preço dos alimentos no mercado mundial, o PAM estoca milhares de
toneladas. Possui uma frota de 5.000 caminhões, conduzidos por motoristas locais,
para agilizar a distribuição.
Os EUA eram responsáveis por mais ou menos 60% das
doações ao PAM, sobretudo de produtos in
natura. (Em 2011, o Brasil era o 12° maior doador, mais que a França e a
Itália juntos; em outubro de 2012, aparecia em 9° lugar.) Nos últimos anos a
situação mudou sensivelmente (especialmente por causa do investimento em
biocombustíveis): a partir de 2005, a contribuição norteamericana ao PAM sofreu
uma redução de 80%! Apesar disso, os EUA continuam sendo o país que mais
contribui monetariamente. (p. 201-212).
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